Equipe

Eduardo Vital Chaves

Advogado

Advogado combativo, especializado em ações cíveis de alta complexidade, consumeristas e na área de direito administrativo. Ao longo de 16 anos de atuação, liderou as ações de clientes em grandes conflitos societários e contratuais, especialmente em ações de Distribuidores, Representantes Comerciais e outros contratos de colaboração. Expertise nos setores de tecnologia, bancário, logística, alimentos, farmacêuticas, nacionais e internacionais. Grande expertise em arbitragem e mediação.

Experiência

• Ação de Rescisão de contrato de master franquia entre empresas de grande porte no setor de alimentos. O valor da ação era de R$ 37 milhões. Atuamos pela ré, demonstrando a justa causa da rescisão do contrato, com a improcedência da demanda, afastando qualquer penalidade contratual.
• Mandado de Segurança impetrado em favor do cliente UOL contra o Comitê Organizador dos Jogos Panamericanos Rio/2007, com a obtenção de decisão favorável ao cliente no Tribunal para permitir a cobertura do evento esportivo.
• Ação Indenizatória promovida por Luiza Maria Mazzeo Martins e outros contra Elglobal Construtora Ltda. Nosso cliente Realiza foi chamado ao processo por meio de Denunciação da Lide da Realiza. O feito envolve indenização em quantia superior a R$ 10 milhões decorrentes do alegado descumprimento de acordo em milionário contrato de permuta e construção de condomínios residenciais na cidade de São José dos Campos/SP. Com nossa atuação, revertemos a sentença de condenação sofrida pelo cliente, com a total improcedência da lide secundária
• Êxito no provimento do Recurso Especial interposto em favor do cliente Daniele Banco contra Hervaquímica referente à validade da cláusula que prevê a alienação fiduciária de bem de família dado em garantia de contrato de mútuo.
• Mandado de Segurança impetrado em favor do cliente Cabify contra norma do Município de Campinas que instituiu preço público para os veículos que utilizassem o aplicativo do cliente naquela região. Tivemos a segurança concedida e o nosso caso foi leading case julgado favoravelmente pela Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Histórico

• Pós-graduação em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
• Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie