Informe Tributário – Janeiro/2022
No Informe Tributário de janeiro, selecionamos três temas de grande impacto para os contribuintes.
Em nossa matéria de capa, revisitamos tema de grande relevância: a não tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS dos valores de incentivos fiscais de ICMS tratados como subvenções para investimento. O artigo, feito em colaboração pelas advogadas Juliana Keltke S. V. Miraglia e Ana Beatriz F. Gonçalves, faz uma breve retrospectiva do tema e avalia recentes julgados do CARF que beneficiaram contribuintes.
Depois, Juliana Keltke S. V. Miraglia analisa julgamento do CARF acerca da tributação de PIS e COFINS sobre softwares desenvolvidos no exterior e como tal decisão pode resultar em aumento da carga tributária aos contribuintes.
Por fim, o artigo de nosso advogado Wilson Sylvester aborda decisão do STF sobre as alíquotas de ICMS aplicáveis a operações com energia e serviços de telecomunicação para, então, discutir a aplicação do princípio da seletividade a outras operações e serviços essenciais.
Como sempre, trazemos ainda a pauta de julgamentos do STF.
Boa Leitura!
Acesse o Informe na íntegra aqui.