Informe Trabalhista – Fevereiro/2022
Nesta edição de nosso Informe Trabalhista, destacamos importantes decisões proferidas pelos Tribunais do Trabalho no mês de fevereiro/2022 envolvendo assuntos relacionados a estabilidades e dispensas discriminatórias, bem como questões atinentes a contratação, dispensa e uniformização de jurisprudência pelo TST.
As decisões que trazemos neste Informe abordam temas como definição de tese jurídica pelo TST sobre processos relativos à licitude da terceirização; presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer; ausência de direito à estabilidade gestante no contrato temporário; direito ao recebimento de aviso prévio indenizado quando há obtenção de novo emprego logo após a dispensa; devolução do bônus de contratação no caso de pedido de demissão e ausência de direito a indenização na hipótese de doença degenerativa.
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