Áreas de atuação

A compreensão dos diversos instrumentos de crédito e de captação de recursos, bem como dos intrincados mecanismos de remuneração do capital, nos mais variados ramos da economia, garante posição de destaque ao escritório na defesa de bancos e outras instituições financeiras. Contando com equipes diferenciadas e características adequadas a cada segmento de atividade bancária, temos obtido excelentes resultados tanto em ações envolvendo operações internacionais e corporativas, quanto em operações de middle market e, também, de crédito ao consumidor.

Com a atuação coordenada das equipes de contencioso atendemos, hoje, as mais amplas necessidades judiciais e extrajudiciais de importantes instituições e conglomerados financeiros, atuando com dinamismo na cobrança e retomada de ativos, bem como na defesa em ações de revisão e anulação de contratos, garantias e operações financeiras.

Nossos advogados estão capacitados para definir estratégias para solução dos conflitos envolvendo os mais variados tipos de contratos, dos mais complexos aos mais simples. Temos vasta experiência em disputas envolvendo contratos de tecnologia, telecomunicação, aduaneiro e saúde, por exemplo, e contamos com profissionais especializados para atuar em cada uma dessas vertentes.

Buscamos a condução assertiva das disputas, a fim de solucioná-las no menor tempo e com o melhor resultado para nossos clientes.

Possuímos um time especializado que atende grandes empresas nacionais e multinacionais na área consumerista, especialmente nos setores alimentício, bancário, farmacêutico, logística e de tecnologia. O escritório representa seus clientes na esfera administrativa e judicial, atuando com grande destaque perante os Procon Estaduais, no portal consumidor.gov, além de atuar nas ações judiciais promovidas pelos consumidores nos Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis de todo o país.

Construindo a estratégia desde o processo administrativo até a via judicial, auxiliamos nossos clientes nas disputas envolvendo licitações e contratos administrativos. Temos, ainda, histórico de ótimos resultados em demandas ajuizadas para anulação de multas e demais penalidades aplicadas indevidamente por órgãos públicos.

O escritório atua na defesa de importantes grupos econômicos, representando seus interesses em questões societárias e concorrenciais. Nossos advogados e profissionais estão plenamente familiarizados com as mais complexas questões societárias, assim como aquelas mais cotidianas, nas mais diversas estruturas e modelos de sociedade.

Além do completo domínio das disputas que, com frequência, chegam aos tribunais, tais como a exclusão de sócios e apuração de haveres, a impugnação de deliberações assembleares e de quotistas, aumentos de capital e diluição de participações, a responsabilização e a destituição de administradores, dentre outras, nossos advogados e profissionais contam, ainda, com notável habilidade de negociação, como melhor forma de superação das crises que podem colocar em risco a sobrevivência da empresa e a continuidade de seus negócios.

O contencioso cível oferece, também, importante suporte em questões envolvendo a defesa da concorrência, concentração econômica e dominação de mercados, garantindo-se, ainda, suporte às operações de aquisição, fusão, joint ventures, associações e outras formas de conglomeração empresarial, tanto em medidas judiciais quanto em esferas administrativas de repressão a infrações à ordem econômica, tais como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE).

Nosso escritório orgulha-se de ser um dos escritórios pioneiros, no Brasil, na defesa dos interesses de empresas por meio de mediação e arbitragem, após o advento da Lei n. 9.307/96. Além disso, nosso escritório tem grande bagagem na condução de arbitragens sob regras de entidades internacionais, tais como a International Chamber of Commerce, a American Arbitration Association, dentre outras, atuando isoladamente ou em cooperação com renomados escritórios norte-americanos e europeus. Ainda, vimos atuando, com sucesso, perante o Poder Judiciário, em disputas sobre a validade de convenções e sentenças arbitrais, bem como na execução das decisões e na obtenção de medidas judiciais liminares que assegurem o interesse de nossos clientes.

Além disso, o escritório tem representado os interesses de inúmeras empresas em pedidos de reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras. Nessa tarefa, além de auxiliarmos nossos clientes na obtenção de todos os documentos necessários à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, nossos advogados e profissionais exibem notável domínio das objeções usualmente enfrentadas, com profundo conhecimento das decisões já proferidas pelos Tribunais Superiores e das normas aplicáveis, inclusive de tratados internacionais, como as Convenções de Nova Iorque, Panamá e Montevidéu.

Diante do cenário econômico atual, tornou-se frequente a utilização de processos de recuperação judicial, bem como de acordos de recuperação extrajudicial, por empresas em dificuldades financeiras, reproduzindo-se, no Brasil, a experiência do direito norte-americano, o conhecido “Chapter 11”. As peculiaridades da lei brasileira e a amplitude das discussões existentes tornaram esse campo uma excelente oportunidade para que o escritório se tornasse um dos escritórios de advocacia mais inovadores no assunto, ganhando notoriedade por obter decisões judiciais amplamente favoráveis aos nossos clientes, sejam credores que buscam o recebimento de seus créditos ou devedores que desejam sua reestruturação por meio da recuperação judicial.

Contando com o suporte de peritos e economistas, nossos advogados e profissionais têm o domínio de todas as etapas e procedimentos seguidos pelas recuperações judiciais, atuando não só na elaboração das peças, mas também na representação em assembleias e a negociação de condições mais favoráveis aos interesses do cliente, respeitados os limites legais.

O escritório goza de indiscutível notoriedade na recuperação estratégica de créditos, exibindo em seu portfólio inúmeros casos de sucesso. Contando em sua estrutura com advogados e profissionais com larga experiência em recuperação de créditos e com o apoio, ainda, de localizadores e investigadores, atuamos com agressividade e precisão, identificando e desenvolvendo as medidas judiciais e extrajudiciais mais aptas a produzir vantagens imediatas para seus clientes, agravando a situação dos devedores e estimulando-os, assim, à negociação de seus débitos. Nossos diferenciais são:

• análise prévia da situação patrimonial e empresarial de cada devedor, para definição das medidas judiciais e extrajudiciais a serem empregadas em cada caso;
• patrocínio de ações de execução, monitórias, ações de cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse, pedidos de falência e outras medidas judiciais;
• foco na solução negociada dos casos, com a realização de tratativas constantes com os devedores e com o próprio cliente, por meio de telefonemas e reuniões;
• busca e localização de pessoas e de ativos, em todo o território nacional, seja para o prévio levantamento da situação patrimonial do devedor, seja para o cumprimento de liminares e de mandados judiciais, com a coordenação do trabalho de localizadores e oficiais de justiça.

Elaboração de pareceres de recuperabilidade demonstrando de forma clara e objetiva a condição do devedor e as chances de êxito no recebimento do crédito;

Os profissionais do escritório estão plenamente familiarizados com as mais diversas teorias jurídicas que caracterizam a responsabilidade civil, obtendo, na prática, resultados plenamente satisfatórios aos nossos clientes. Com a análise apurada de cada caso, a produção de defesas eficientes e um diligente trabalho de produção de provas e de argumentação, em todas as instâncias, nosso escritório tem assegurado notáveis êxitos aos nossos clientes, evitando-se condenações indevidas ou, conforme o caso, a expressiva redução de indenizações.

Em outra frente, temos atuado, com igual sucesso, na responsabilização de terceiros por danos causados aos nossos clientes, sejam danos contratuais ou extracontratuais. Nesse caso, nosso trabalho inicia-se muito antes da propositura da ação, com um cuidadoso levantamento de todos os documentos, informações e demais elementos necessários à caracterização da responsabilidade civil da outra parte e ao dimensionamento da indenização devida, encerrando-se apenas com o integral recebimento das quantias devidas aos nossos clientes.