Áreas de atuação

O escritório assessora empresas nacionais e estrangeiras, dos mais variados portes e ramos de atividades, oferecendo serviços que abrangem todos os aspectos societários de sua operação. Neste sentido destacam-se:

• assessoria na estruturação e reestruturação de diferentes tipos de parceria societária;
• elaboração, negociação e revisão de documentos societários;
• assessoria na estruturação da administração, especialmente no que se refere à implementação de práticas de governança corporativa e à responsabilidade do corpo de administradores;
• suporte legal na constituição, regularização e acompanhamento das sociedades, desde a obtenção de autorização ou registro nos órgãos governamentais (Junta Comercial e Receita Federal do Brasil) até o cumprimento de obrigações legais como escrituração de livros societários e representação do acionista em assembleias.

Nossa equipe conta com advogados especializados nesses segmentos, com vivência prática em bancos de varejo, bancos de investimentos, gestora de recursos e demais instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.

Com larga experiência prática na estruturação das mais diversas operações bancárias ativas e passivas, veículos de investimento, instrumentos de dívida, private banking e wealth management, constituição de garantias complexas e custódia de ativos, o escritório oferece aos clientes assessoria jurídica full service no mercado financeiro, auxiliando-os tanto na estruturação das operações quanto nas questões oriundas do dia-a-dia do negócio, tais como:

• atos, operações e reorganizações societárias de instituições financeiras, asset managements, consultores de investimento e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BACEN ou pela CVM;
• assessoria jurídica contratual e regulatória para operações bancárias ativas e passivas, como empréstimos, financiamentos, depósitos e certificados de depósitos; operações de captação de recursos via instrumentos de dívida, garantias complexas, escrow accounts e outros;
• constituição de garantias diversas;
• private banking e wealth management, com aconselhamento jurídico e acompanhamento das rotinas jurídicas atreladas a carteiras de alto grau de complexidade, planejamento sucessório e investimentos complexos;
• emissão de títulos variados e estruturação de seus correspondentes certificados, como os do agronegócio e do setor imobiliário;
• defesa e condução de processos administrativos perante o BACEN;
• assessoria a instituições financeiras e investidores em financiamentos a empresas em dificuldade;
• análise e aquisição de ativos de empresas em stress financeiro, recuperação judicial ou oriundos de massa falida, abrangendo a avaliação de risco, elaboração de contratos, negociação e modelagem da operação;
• prática ativa em operações envolvendo ativos estressados, tais quais imóveis, equipamentos, parques industriais e etc., condução de negociações de management buy out (MBO), DIP Finance, compartilhamento de garantias e fusões e aquisições de sociedades em crise.

Nossa atuação em compliance envolve a avaliação de riscos, a estruturação de programa de compliance e a condução de treinamentos para sua implementação, a realização de due diligences anticorrupção em operações societárias e de terceiros, a condução de investigações internas e assessoria em processos judiciais e administrativos em matéria anticorrupção.

Nossa atuação em compliance envolve a avaliação de riscos, a estruturação de programa de compliance e a condução de treinamentos para sua implementação, a realização de due diligences anticorrupção em operações societárias e de terceiros, a condução de investigações internas e assessoria em processos judiciais e administrativos em matéria anticorrupção.

Nossa equipe de Contratos tem sólida formação jurídica, mantém-se permanentemente atualizada e tem perfil business-oriented, buscando sempre entender como os clientes operam e quais são os seus desafios, para apresentar soluções contratuais que os protejam e sejam, ao mesmo tempo, claras e equilibradas, para reduzir as chances de conflitos.

A experiência do escritório envolve a estruturação, a negociação e a elaboração das mais diversas modalidades de contratos nacionais e internacionais, dos mais simples até os de maior complexidade, incluindo a adaptação de instrumentos estrangeiros às leis brasileiras e aos costumes e práticas do País.

Nosso escritório também participa da concepção e implementação de políticas contratuais, visando à padronização e ao controle de procedimentos e documentos, e realiza due diligences contratuais para detectar eventuais deficiências e possibilitar o gerenciamento mais eficaz dos riscos envolvidos nas operações de nossos clientes.

Nossa equipe de Contratos tem sólida formação jurídica, mantém-se permanentemente atualizada e tem perfil business-oriented, buscando sempre entender como os clientes operam e quais são os seus desafios, para apresentar soluções contratuais que os protejam e sejam, ao mesmo tempo, claras e equilibradas, para reduzir as chances de conflitos.

A experiência do escritório envolve a estruturação, a negociação e a elaboração das mais diversas modalidades de contratos nacionais e internacionais, dos mais simples até os de maior complexidade, incluindo a adaptação de instrumentos estrangeiros às leis brasileiras e aos costumes e práticas do País.

Nosso escritório também participa da concepção e implementação de políticas contratuais, visando à padronização e ao controle de procedimentos e documentos, e realiza due diligences contratuais para detectar eventuais deficiências e possibilitar o gerenciamento mais eficaz dos riscos envolvidos nas operações de nossos clientes.

Com equipe dinâmica e experiente em procedimentos administrativos junto aos mais diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, o escritório oferece aos seus clientes serviços variados nas áreas administrativa e regulatória, como por exemplo:

• assessoria completa em licitações em suas diversas modalidades e em quaisquer segmentos da economia;
• análise e elaboração de contratos administrativos de diferentes naturezas;
• interpretação e adaptação de atividades a leis e atos normativos emanados dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta;
• assessoria na contratação com empresas públicas e sociedades de economia mista;
• assessoria a clientes, nacionais ou estrangeiros, na participação de processos de privatização, concessão de serviços e obras públicas, Parcerias Público Privadas (PPPs), permissão e autorização para exploração ou uso de bens públicos;
• assessoria, representação e defesa em procedimentos e processos administrativos perante os órgãos fiscalizadores da Administração Pública federal, estadual e municipal, tais como ANVISA, ANTAQ, ANTT, INMETRO, ANEEL, ANATEL etc.

O escritório é composto por advogados amplamente capacitados e com vasta experiência internacional na área desportiva. O time está familiarizado com as mais importantes transações do mercado, como forma de assegurar aos seus clientes a melhor qualidade e fidelização nos serviços prestados.

O Direito Desportivo é tratado no escritório de acordo com sua natureza interdisciplinar, unindo as mais diversas competências jurídicas atreladas ao desporto, bem como por meio de parcerias firmadas em âmbito nacional e internacional, permitindo aos clientes a obtenção de um melhor monitoramento no andamento das demandas. Além disso, o escritório está preparado para atender a todas as necessidades de atletas, agências, clubes, federações, órgãos de administração do desporto, fundos de investimentos e demais interesses de empresas envolvidas com o produto esporte.

O escritório também atua em litígios e na resolução de disputas por meio de arbitragem nos casos de doping, plataforma de direitos digitais, apostas esportivas, e questões administrativas disciplinares perante a Justiça Desportiva, FIFA e Tribunal Arbitral do Esporte.

Nossos advogados têm larga experiência na estruturação, negociação e implementação de operações de project finance, estando preparada para auxiliar agentes financiadores, órgãos governamentais e fornecedores, dentre outros players, e buscar a mitigação dos riscos na elaboração dos contratos de que se originam os recebíveis do projeto financiado, bem como dos instrumentos de cessão de seu fluxo de caixa futuro.

Entre as atividades de project finance, estão a realização de due diligence, obtenção das autorizações necessárias, assistência na negociação com autoridades governamentais e implementação das garantias.

O escritório assessora gestores de carteiras, administradores de diferentes tipos de fundos de investimento e demais prestadores de serviços de asset management, na estruturação dos fundos de investimentos, na sua gestão de recursos e na interface dos recursos com o administrador do fundo e com a CVM, garantindo o cumprimento de todas as obrigações impostas aos fundos, seus administradores e gestores. Nossa equipe oferece aos clientes assessoria jurídica exemplificativamente em relação a:

• estruturação, em parceria com a área técnica dos clientes, para fundos de investimento (ativos financeiros) e fundos de investimento estruturados (FIP – fundos de investimento em participações, FIDC – fundos de investimento em direitos creditórios, FII – fundos de investimento imobiliário e demais fundos regidos por regulamentação específica);
• análise de ativos financeiros, risco legal e limites regulatórios aplicáveis a fundos de investimento;
• avaliação jurídica dos investimentos-alvo dos fundos estruturados, sejam participações societárias (FIP), imóveis e suas rendas (FII), direitos creditórios (FIDC), entre outros;
• elaboração de regulamentos de fundos de investimento e fundos de investimento estruturados conforme as disposições legais e da autorregulação (ANBIMA);
• estruturação e elaboração dos instrumentos contratuais relativos a prestadores de serviços dos fundos (p.ex. consultoria de investimento, distribuição, custódia, controladoria e controle de riscos de fundos de investimento e fundos de investimento estruturados);
• distribuição, estruturação e regulação de fundos de investimento e outros tipos de fundos;
• defesa e condução de processos administrativos perante o Bacen, CVM e CRSFN.

O escritório está preparado para prestar assessoria jurídica em direito marítimo, envolvendo questões regulatórias, elaboração e negociação de contratos (afretamento, construção e compra venda de embarcações, transporte e outros), medidas para recuperação de carga e que envolvam sobrestadia (demurrage), avarias, dentre outros.

Nossos advogados têm ampla experiência prática na estruturação, negociação e implementação de operações no mercado de capitais, representando instituições financeiras encarregadas da estruturação das operações, sociedades emissoras de títulos e valores mobiliários e investidores institucionais.

O escritório oferece aos seus clientes assessoria jurídica full service no mercado de capitais, auxiliando-os não apenas na estruturação das operações como nas questões oriundas do dia-a-dia do negócio, tais como:

• ofertas públicas, privadas ou de esforços restritos para emissão de títulos ou valores mobiliários, entre os quais ações, certificado de depósito de ações, debêntures, notas promissórias;
• assessoria na constituição, registro, distribuição e custódia de títulos e valores mobiliários;
• assessoria jurídica completa para companhias abertas, desde a constituição ou abertura de capital, definição de governança corporativa e compliance até acompanhamento das rotinas e exigências perante a CVM;
• assessoria jurídica aos bancos de investimentos e demais advisors nas estruturações e due diligences de fusão, aquisição e associação de seus clientes;
• assessoria jurídica, avaliação de riscos legais e limites regulatórios em operações de gestão de ativos, compra e venda de títulos e valores mobiliários segundo os limites regulatórios de cada instituição ou veículo de investimento, ao aplicar ou resgatar recursos em títulos e valores mobiliários, como ações, derivativos simples ou complexos, títulos financeiros etc.;
• defesa e condução de processos administrativos perante a CVM.

Nossos advogados também prestam assessoria em questões de direito autoral, tais como cessão de direitos autorais, licença de uso de personagens e de obras artísticas musicais e audiovisuais, registro declaratório perante os escritórios de registro de direitos autorais da Escola Nacional de Belas Artes e da Biblioteca Nacional.

• O escritório presta assessoria no processo de depósito e acompanhamento de patentes e registros de direitos de propriedade intelectual perante o INPI;
• realiza due diligences de patentes e modelos de utilidade;
• desenvolve pesquisa de registros anteriores para confrontar marcas colidentes e identificar campos inexplorados para utilização de marcas;
• presta consultoria sobre o correto enquadramento e utilização da marca e sua especificação;
• elabora e negocia contratos relacionados às questões de propriedade intelectual;
• atua em procedimentos contenciosos administrativos e judiciais envolvendo marcas, invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais;
• promove o gerenciamento do portfólio de marcas e outros direitos de propriedade intelectual, inclusive sobre marcas de terceiros que sejam de interesse de nossos clientes;
• monitora a apresentação de marcas idênticas ou semelhantes às de seus clientes.

Nossa equipe conta com advogados especializados nos segmentos de seguros e previdência, inclusive com experiência prática em grandes seguradoras do País e que portanto conhecem o mercado e suas peculiaridades.

Prestamos assessoria a seguradoras, seguradoras de saúde e operadoras de planos de saúde, bem como entidades abertas e fechadas de previdência complementar. Nossos clientes podem contar com assessoria jurídica completa em questões societárias e regulatórias perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Agência Nacional de Saúde (ANS) e PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), desde a estruturação da empresa, passando por suas operações.

Exemplificativamente, assessoramos nossos clientes em relação às seguintes questões:

• atos, operações e reorganizações societárias de seguradoras, operadoras de planos de saúde ou entidades de previdência complementar (incluindo a realização de due diligence técnica securitária e condução dos procedimentos perante os órgãos reguladores);
• consultoria em aspectos contratuais e regulatórios de operações securitárias de todos os ramos (elaboração de notas técnicas e condições gerais, p.ex.) e previdenciárias (incluindo-se a formatação dos produtos e definição dos planos de benefícios);
• consultoria para questões da rotina de negócios dos segmentos de seguros, assistência à saúde e previdência complementar, além de questões relativas a regulação de sinistros complexos;
• atuação em defesas e acompanhamento de processos administrativos perante os órgãos reguladores, SUSEP, ANS e PREVIC.