Conteúdo

RFAA Informa

Diálogos da RFB sobre a Regulamentação da LC 214/25

A Receita Federal do Brasil promoveu um fórum em Brasília entre os dias 4 e 8 de agosto de...

Publicações

Receita Federal publica nova versão do Guia da EFD/ICM-IPI com a inclusão de informações relativas à reforma tributária

A Receita Federal publicou nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, que passa a incluir informações específicas sobre...

Artigo

Publicada a Lei 17.843/2023 – Transação Tributária São Paulo

Transação de Dívida Ativa, independentemente da fase de cobrança, desde que a cobrança ou representação seja incumbida à PGE. ...

RFAA na Mídia

Nova oportunidade de transação tributária para débitos de alto valor

A Portaria PGFN/MF nº 721/2025 criou uma nova modalidade de transação tributária para débitos federais inscritos em dívida ativa...

Covid-19

Plantão RFAA – Contratos

Confira o último capítulo no nosso Q&A multidisciplinar. Neste capítulo, relembramos alguns princípios do direito e, abordamos questões contratuais...

Evento

A Indústria Farmacêutica do Futuro

25 de outubro | 9h às 12h | online No dia 25 de outubro, quarta-feira, das 9h às 12h,...

RFAA Informa

Diálogos da RFB sobre a Regulamentação da LC 214/25

A Receita Federal do Brasil promoveu um fórum em Brasília entre os dias 4 e 8 de agosto de...

RFAA Informa

Superior Tribunal de Justiça julgará se o PIS/COFINS devem ou não incluir a base de cálculo do ICMS – Tema n.º 1.223

O STJ pautou para o próximo dia 11/12/2024 (quarta-feira), o julgamento dos Recursos Especiais cujo objeto discute se a...

RFAA Informa

PGFN estende prazos para Transações Tributárias

Na última sexta-feira (01/11/2024) a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGDAU nº 6/2024 para...

RFAA Informa

TESE: PIS / COFINS – Insumos – Despesas oriundas de convenção / acordos trabalhistas

O §12º do artigo 195 da CF/88, cumulado com as Lei n.º 10.637/2002 e 10.833/2023 (incisos I ao XI...