04.12.2024
O STJ pautou para o próximo dia 11/12/2024 (quarta-feira), o julgamento dos Recursos Especiais cujo objeto discute se a...
Leia mais20.07.2023
No dia 07/07, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, o texto-base da proposta de emenda à Constituição...
Acesse10.11.2023
Transação de Dívida Ativa, independentemente da fase de cobrança, desde que a cobrança ou representação seja incumbida à PGE. ...
Leia mais04.12.2024
O STJ pautou para o próximo dia 11/12/2024 (quarta-feira), o julgamento dos Recursos Especiais cujo objeto discute se a...
Leia mais07.11.2024
Na última sexta-feira (01/11/2024) a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGDAU nº 6/2024 para...
Leia mais19 de setembro
11 de setembro
Assine nossa newsletter e receba nossas atualizações e conteúdos exclusivos!