Informe Tributário – Maio/2022
Na nova edição do Informe Tributário, selecionamos quatro temas atuais e de grande importância aos contribuintes.
Em nossa matéria de capa, Everton Lazaro e Natália Rezende comentam o julgamento da constitucionalidade da CIDE-Royalties em andamento no STF.
Depois, Juliana Miraglia discute a consolidação da jurisprudência do STJ acerca de créditos de PIS e COFINS em operações com produtos sujeitos ao regime monofásico.
Ainda, Ana Beatriz Gonçalves aborda decisão do STF que reafirmou a não-incidência de contribuição ao Sistema ‘S’ sobre o salário-maternidade.
Por fim, o artigo de nosso advogado Wilson Sylvester trata da responsabilidade dos sócios no fechamento irregular de empresa.
Além dos artigos dos nossos advogados, essa edição também reúne uma série de notícias relevantes do setor tributário, com comentários da nossa equipe.
Como sempre, trazemos ainda a pauta de julgamentos do STF.
Boa leitura!
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