Informe Trabalhista – Agosto
Nesta edição de nosso Informe Trabalhista, destacamos importantes decisões proferidas pelos Tribunais do Trabalho no mês de agosto e chamamos a atenção para quatro que tratam novamente das indenizações devidas em razão de discriminação no ato da dispensa de trabalhadores portadores de doenças graves.
Como mencionamos no Informe anterior, a Justiça do Trabalho vem alargando o conceito de doenças graves ou que causem estigma cada vez mais.
As decisões que trazemos neste Informe sobre o tema entenderam como discriminatórias as dispensas de trabalhadores com HIV, câncer, depressão e vítima de gordofobia.
Ademais, foi estabelecida a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços no caso de dispensa discriminatória do trabalhador pelo prestador.
Veja nossos comentários sobre o assunto.
Confira também o artigo publicado por nossa sócia, Paula Corina Santone, acerca da rejeição da minirreforma trabalhista pelo Senado.
Acesse aqui o Informe Trabalhista.