Informe Trabalhista – Junho
Nesta edição de nosso Informe Trabalhista, trazemos diversas decisões que foram proferidas pelos Tribunais Trabalhistas no mês de Julho de 2021.
Como vem acontecendo desde o início da pandemia, nossos Tribunais têm se manifestado a respeito de demandas envolvendo situações relacionadas à pandemia da Covid-19. Nesse informe, chamamos a sua atenção para três decisões: a primeira envolve um técnico de enfermagem que não conseguiu comprovar o reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional. Já a segunda decisão, reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado idoso que estaria enquadrado no grupo de risco para o agravamento da Covid-19. Por fim, a terceira decisão trata a respeito do reconhecimento da necessidade de pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais de saúde expostos aos riscos da Covid-19.
No mais, você também encontrará decisões relativas a temas como o pagamento de “prêmio” aos empregados e sua natureza salarial, a possibilidade de comprovação, em processo judicial, de fornecimento de equipamentos de proteção através de testemunhas, dentre outras.
Boa leitura!
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