Equipe

Bruno Henrique Coutinho de Aguiar

Advogado

Bruno Aguiar é advogado com mais de 20 anos de experiência na área tributária. Sua trajetória profissional está intimamente ligada à história do escritório, onde iniciou como estagiário na RFAA. Atuou como advogado alocado (secondee) em grandes empresas, o que ampliou sua compreensão dos desafios cotidianos dos negócios, permitindo-lhe oferecer uma assessoria ainda mais precisa às empresas. Ele atua tanto em contencioso tributário quanto em consultoria tributária, com foco em tributos diretos e indiretos, especialmente nos setores bancário, fintech, farmacêutico, automotivo e de tecnologia.

É professor de Planejamento Tributário no Sindusfarma e na FIA-USP, além de ser autor de diversos artigos sobre temas tributários.

Experiência

Bruno tem vasta experiência na elaboração de planejamentos tributários estratégicos para empresas. Liderou ações judiciais relevantes, incluindo a suspensão da exigibilidade do diferencial de alíquota (Difal) devido em alguns Estados, decorrente do envio de mercadorias para pessoas físicas e jurídicas não contribuintes do ICMS. Também esteve à frente de litígios importantes sobre a restituição do ICMS-ST, tema que ainda não foi regulamentado. Sua atuação em comércio exterior é notável, com destaque para a classificação fiscal de mercadorias e tributos relacionados à importação.

Como especialista tributário, Bruno atuou em nome do setor farmacêutico e de P&D, prestando suporte ao governo brasileiro e a congressistas durante a tramitação da Emenda Constitucional e da regulamentação sobre a Reforma Tributária do Consumo.

Histórico

• Doutorando em Direito pela FGV Direito.
• Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito.
• Especialização em Finanças e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA-USP).
• Especialização em Direito Empresarial (Administração de Empresas e Tributos) pela Universidade de São Paulo (USP).
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).