06
abr
O prazo para a adesão do Programa Litígio Zero, criado pela Receita Federal, foi prorrogado. No Inteligência Tributária de...
Leia mais
30
mar
Por Josi Soares A prorrogação dos eventos de processos trabalhistas acaba de ser publicada no Portal do eSocial O...
Muito se tem discutido sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet que exime as redes...
24
Por Paula Corina Santone Na última segunda-feira (20/03/2023), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a Orientação Jurisprudencial (OJ)...
23
Desde a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), muito se discute sobre a sua aplicabilidade sobre...
22
Você já verificou se a sua empresa está apta a participar do ProAtivo? No Inteligência Tributária de hoje, o...
16
Você já ouviu falar do shadowban? No Pílulas de Direito Digital de hoje, o sócio Felipe Leoni Carteiro Leite...
15
O Grupo OI entrou com um pedido de recuperação judicial poucos meses depois de ter sua última recuperação encerrada,...
Assine nossa newsletter e receba nossas atualizações e conteúdos exclusivos!