01
dez
O Supremo Tribunal Federal retoma na próxima semana a análise sobre o ICMS Difal, tema de importante repercussão para...
Leia mais
30
nov
No último dia 22 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, a Portaria...
25
Matéria publicada originalmente no Jota PRO. Uma empresa do estado de São Paulo conseguiu na Justiça uma liminar para...
24
out
Recentemente, os postos de gasolinas, revendedores, distribuidoras e varejistas em geral de combustíveis como o óleo diesel e suas...
21
Na última quarta-feira 19.10.2022, por força do TEMA 677, o STJ revisou e mudou o entendimento sobre depósito judicial...
19
Nesta terça-feira, 18/10, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia orientativo sobre cookies, o qual...
13
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, nessa semana (11/10), o Parecer de Orientação n°. 40, corroborando o seu...
10
Confira o horário de funcionamento dos tribunais brasileiros nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo...
Assine nossa newsletter e receba nossas atualizações e conteúdos exclusivos!