10
mar
Por Paula Corina Santone Nesta última terça-feira (08/03), o Presidente sancionou o Projeto de Lei (“PL”) 2.058/2021 que prevê...
Leia mais
23
fev
Por Mariana Belone O Projeto de Lei nº 2.058/2021 foi aprovado na última quarta- feira (16/02) pela Câmara dos...
07
jan
A Lei nº 14.286 publicada em 30 de dezembro de 2021 (“Nova Lei Cambial”), estabelece um novo marco legal...
04
O diferencial de alíquota de ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final, representado pela diferença positiva entre a...
16
dez
Por Everton Lazaro Da Silva Com a aprovação da Lei n.º 17.470/2021 e, publicação no último dia 14/12/2021, o...
nov
Por Paula Corina Santone Na última sexta-feira, dia 12/11/2021, como era esperado, o Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente dispositivos...
03
Por Paula Corina Santone A Portaria (“Portaria”) MTP 620/2021, publicada na segunda-feira (01/11/2021), proíbe a adoção de qualquer prática...
08
jul
Nesta edição de nosso Informe Trabalhista, trazemos diversas decisões que foram proferidas pelos Tribunais Trabalhistas no mês de Julho...
Assine nossa newsletter e receba nossas atualizações e conteúdos exclusivos!