04
ago
Por Luís Eduardo Galvão e André Maruch Após ter sido objeto de consulta pública pela Comissão de Valores Mobiliários...
Leia mais
Por Julia Fernandes Guimarães e Sylvie Boëchat A Lei de Falência e Recuperação Judicial (nº 11.101/2005) fixou, no artigo...
Por Daniela Cristina Ismael Floriano O CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão responsável pela revisão dos débitos...
Por Renata Cavalcante de Oliveira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, na hipótese de...
Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e André Maruch A Lei 13.445, publicada no Diário Oficial da União...
Por Flávio Sussumu Pizão Yoshida e Christiane Valese O Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu decisão que afastou...
13
jul
Por Juliana Pasquini Mastandrea e Arthur Rizk Stuhr Coradazzi O Senado Federal aprovou na última terça-feira, 11.07.2017, o texto...
Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e André Maruch Nos termos da Circular do Banco Central nº 3.795,...
Assine nossa newsletter e receba nossas atualizações e conteúdos exclusivos!