30
jun
Por Renata Cavalcante de Oliveira Em recente decisão proferida pelo STJ, a 3ª Turma consolidou o entendimento de que...
Leia mais
Por Daniela Cristina Ismael Floriano e Maria Teresa Zambom Grassi O Congresso Nacional derrubou o veto parcial à Lei...
Por Mariana Amorim Arruda e Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá A Lei Municipal nº 16.642, sancionada em 09...
Por Juliana Pasquini Mastandrea e Roberto Ferreira Ferlis A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a...
Por Christiane Maia R. Valese e Marina Falleiros A. Teixeira A ECD (Escrituração Contábil Digital), regulamentada pela Instrução Normativa...
Por Gabrielle Dolci Coghi e Fabiana Rodrigues da Fonseca Em 10 de maio de 2017, foi editado o Decreto...
28
Por Christiane Valese e Frederico Bocchi Foi aprovado em 31/05/2017, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei...
26
Por Daniela Cristina Ismael Floriano e Maria Teresa Zambom Grassi Na última quinta-feira à noite a Câmara Municipal de...
Assine nossa newsletter e receba nossas atualizações e conteúdos exclusivos!