Conteúdo

Categoria

Ações sociais

R&F Extraordinários

RFAA na Mídia

26

abr

JOTA

Setor de saúde e economia digital serão foco no Cade

Acesse

19

abr

Estadão

A saga continua: publicação da decisão que afasta TR para atualização odos débitos trabalhistas gera ainda mais polêmica e insegurança jurídica

Acesse

06

abr

Estadão

Limitações do Direito do Consumidor

Acesse

15

mar

Migalhas

STF assegura exclusão do crédito presumido do PIS e da Cofins

Acesse

11

mar

Conjur

Juiz contraria STF e suspende cobrança de diferencial de alíquota no RS

Acesse

10

mar

JOTA

Carf inicia 2021 com pauta esvaziada pela PGFN e pelos contribuintes

Acesse

04

mar

Migalhas

O consequencialismo jurídico às avessas da Receita Federal

Acesse

23

fev

Conjur

O direito ao esquecimento merece ser esquecido?

Acesse