ANTAQ publica segundo lote de leilões de áreas portuárias
Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e Fabiana Rodrigues da Fonseca
Com o intuito de fomentar o escoamento da produção de grãos da região Centro-Oeste através do Eixo-Norte do País, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, em dia 22 de janeiro de 2016, edital com o procedimento licitatório para o arrendamento do segundo lote de áreas e instalações portuárias (http://www.antaq.gov.br/Portal/PIL1_Etapa2_2016/default.asp). Trata-se de mais um passo no âmbito do projeto que objetiva elevar os investimentos em infraestrutura portuária, que, embora anunciado ainda em 2012, só teve seu início com o leilão do primeiro lote de áreas realizado em dezembro de 2015.
A licitação, sob a modalidade de leilão, será realizada em 31 de março de 2016, nas dependências em São Paulo da BM&FBOVESPA, e tem como objeto o arrendamento de áreas e infraestrutura portuárias no Porto Organizado de Santarém (para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais e vegetais), Terminal de Outeiro e Porto de Vila do Conde (para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais), todos no Estado do Pará. À adjudicatária será garantida a exploração da concessão por um prazo de 25 anos, renovável por igual período.
Com o leilão do segundo lote de áreas portuárias, estima-se arrecadar mais de R$ 6 bilhões.