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CNJ

• Em jogos que se iniciem às 16h, as atividades acontecerão das 8h às 14h.
• Em jogos que se iniciem às 13h, o expediente ocorrerão das 7h às 11h.
• Os prazos processuais que vencem nesses dias ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte aos dias dos jogos.

STF

• Jogo às 16h – Expediente de 08h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente de 07h às 11h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h às 11h

STJ

• Em jogos às 16h, o expediente será das 8h às 14h.
• Em jogos às 13h, o funcionamento da corte vai ocorrer entre 7h e 11h.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h às 11h

TST

• Jogo às 16h – Expediente de 08h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente de 07h às 11h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h às 11h

TRF 1ª Região

• Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente das 7h às 11h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022.

TRF 2ª Região

• Jogo às 16h – Expediente das 10h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente das 8h às 12h em regime remoto
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto das 08h às 11h

TRF 3ª Região

• das 9h às 13h para os dias em que os jogos tiverem início às 16h;
• das 15h às 19h para os dias em que os jogos tiverem início às 12h;
• das 16h às 20h para os dias em que os jogos tiverem início às 13h.

TRF 4ª Região

• Na hipótese de classificação da Seleção Brasileira para as fases seguintes da competição, o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, nos jogos realizados em dias úteis, será das 9h às 14h30min, exceto se jogar no dia 09-12-2022, em que o funcionamento dar-se-á das 9h às 11h.
• Ficam prorrogados os prazos processuais de qualquer natureza com vencimento nos dias cujos horários de expediente forem alterados por esta portaria.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 9h às 11h

TRF 5ª Região

• Jogo às 16h – Expediente remoto
• Jogo às 13h – Expediente remoto
• Prazos processuais estarão mantidos.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto

TRF 6ª Região

• Jogo às 16h – Expediente de 09h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente de 09h às 12h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 9h às 11h

TRT 1ª Região

• Nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, estarão suspensos os prazos de processos físicos e eletrônicos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
• Nesses dias, o expediente nas unidades do TRT/RJ será feito de forma remota – ficando suspenso, portanto, o atendimento presencial – e será feito das 8h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 8h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça

TRT 2ª Região

• Quando o jogo se iniciar às 16h, o atendimento será das 9h às 14h.
• Quando o jogo se iniciar às 13h, o expediente e o atendimento ao público serão suspensos
• Nos dias de jogo, as audiências deverão ser redesignadas para o dia seguinte e a nova data regularmente comunicada às suas partes e aos(às) seus(suas) procuradores(as).
• Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou que terminarem nas datas em que o expediente for alterado ou suspenso, prorrogam-se para o primeiro dia útil subsequente, na forma do artigo 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
• As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos normativos vigentes
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça

TRT 3ª Região

• Das 8h às 15h, nos dias de jogos da seleção brasileira que iniciem às 16h;
• das 8h às 12h, nos dias de jogos da seleção brasileira que iniciem às 13h, e
• das 8h às 11h, nos dias de jogos da seleção brasileira que iniciem às 12h.

TRT 4ª Região

• Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente das 8h às 12h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 8h às 11h

TRT 5ª Região

• Partidas que se iniciarem às 13h, o horário será fixado das 7h às 11h. Nos dias em que os jogos tiverem início às 16h, o expediente será das 7h às 14h.
• As regras valem também para os jogos eliminatórios porventura disputados pela Seleção Brasileira. Nas datas de modificação de horários, os prazos processuais serão suspensos, e a sua retomada ocorrerá no primeiro dia útil subsequente, inclusive.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso

TRT 6ª Região

• Em jogos às 16h, o expediente no TRT-6 será das 7h às 14h.
• Em jogos às 13h, o expediente no TRT-6 será das 7h às 11h.
• Ficam prorrogados os prazos processuais que teriam início ou vencimentos nessas três datas (24/11, 28/11 e 02/12)
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h às 10h

TRT 7ª Região

• O horário de expediente interno e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022 será das 7h30 às 10h30, quando a partida iniciar-se às 12h; das 7h30 às 11h30, quando a partida iniciar-se às 13h; das 7h30 às 14h30, quando a partida iniciar-se às 16h.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022

TRT 8ª Região

• O jogo ocorrerá às 16h, por isso, neste dia o expediente será das 8h às 14h.
• O jogo ocorrerá às 13h. Neste dia o expediente será das 8h às 11h.
• Dia 05 ou 06/12/2022: O jogo será às 16h e o expediente será de 8h às 14h.
• Dia 9/12/2022: O jogo ocorrerá às 12h, neste dia também não haverá expediente.
• Dia 13 ou 14/10/2022: O jogo será às 16h (horário de Brasília). Neste dia o expediente será das 8h às 14h.

TRT 9ª Região

• Nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, para o público externo, os seguintes horários de expediente serão cumpridos:
• I – das 11h às 17h, quando a partida se iniciar às 7h ou às 8h;
  II – das 12h às 17h, quando a partida se iniciar às 9h;
  III – das 13h às 17h, quando a partida se iniciar às 10h;
  IV – das 14h às 17h, quando a partida se iniciar às 11h;
  V – das 15h às 17h, quando a partida se iniciar às 12h;
  VI – das l lh às 12h e das 16h às 17h, quando a partida se iniciar às 13h;
  VII – das 11h às 13h, quando a partida se iniciar às 14h;
  VIII – das 11 h às 14h, quando a partida se iniciar às 15h; e
  IX – das 11h às 15h, quando a partida se iniciar às 16h.
• As audiências designadas para os dias úteis de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol sejam remanejadas para o próximo dia útil possível, observada a conveniência e as respectivas pautas das Varas do Trabalho, mediante intimação das partes.
• Os prazos processuais ficam suspensos nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, voltando a fluir no primeiro dia útil subsequente.
• As medidas urgentes serão atendidas mediante plantão judiciário.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 15h às 17h (externo); expediente das 08h30 às 11h e e das 15h às 17h30 (interno)

TRT 10ª Região

• Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
• Jogo às 13h – Expediente das 7h às 11h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso

TRT 11ª Região

• Jogo às 15h – Expediente até às 13h
• Jogo às 12h – Expediente suspenso
• 09/12 – Jogo às 11h – Expediente suspenso

TRT 12ª Região

• O expediente e o atendimento ao público durante a Copa do Mundo de 2022, excepcionalmente, será: das 15h às 19h nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol com início às 12h;  das 8h às 12h nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol com início às 13h; das 8h às 14h nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol com início às 16h.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022

TRT 13ª Região

• Jogo às 16h – Expediente das 7h às 14:30h
• Jogo às 13h – Expediente das 7h às 11:30h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h às 10h30

TRT 14ª Região

• Jogo às 16h – Expediente normal
• Jogo às 13h – Expediente das 7h às 11:30h presencial e das 7h às 12h remoto
• 09/12 – Jogo às 12h – Em Rondônia, o expediente será das 7h às 10h30 presencial e das 7h às 11h remoto
• 09/12 – Jogo às 12h – No Acre, o expediente será das 7h às 9h30 presencial e das 7h às 10h remoto

TRT 15ª Região

• 7h às 11h, quando a partida tiver início às 12h;
• 7h às 12h, quando a partida tiver início às 13h;
• 7h às 15h, quando a partida tiver início às 16h.

TRT 16ª Região

• Em jogos às 16h, o expediente será no horário das 7h30 às 13h.
• Em jogos às 13h, o expediente será no horário de 7h30 às 11h.
• Caso a seleção brasileira avance nos dias 5 e 13 de dezembro de 2022,  e nos dias 6 e 14 de dezembro de 2022, os expedientes ocorrerão no horário das 7h30min às 13h.
• Os prazos processuais e regimentais que, porventura, devam iniciar-se ou encerrar-se nas datas em que o expediente for alterado, prorrogam-se para o primeiro dia útil subsequente.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h30 às 11h

TRT 17ª Região

• Jogo às 16h – Expediente das 8h às 13h
• Jogo às 13h – Expediente suspenso
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso

TRT 18ª Região

• Jogo às 16h – Expediente das 7h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente das 7h às 12h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022

TRT 19ª Região

• Das 07h às 10h30, quando a partida de futebol tiver início às 12h;
• Das 07h às 11h30, quando tiver início às 13h;
• Das 07h às 14h30, quando tiver início às 16:00 horas.
• Será prorrogada para o primeiro dia útil subsequente a contagem dos prazos processuais que vencerem nos dias úteis correspondentes.

TRT 20ª Região

• Jogo às 16h – Expediente das 7:30h às 14:30h
• Jogo às 13h – Expediente das 7:30h às 11:30h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente encerrado 1h30 antes da partida

TRT 21ª Região

• Quando as partidas iniciarem ao meio-dia, o expediente será das 7h às 10h.
• Quando a seleção jogar às 13h, o expediente será das 7h às 11h.
• Por fim, se os jogos iniciarem às 16h, haverá expediente das 7h às 14h.
• Nos dias de horário especial, conforme consta no Ato, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem nas datas ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022

TRT 22ª Região

• Jogo às 16h – Expediente das 7h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente das 7h às 12h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h às 11h

TRT 23ª Região

• Jogo às 16h – Expediente das 7:30h às 13:30h
• Jogo às 13h – Expediente suspenso
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso

TRT 24ª Região

• das 7h00 às 11h00, para dia útil com início de jogo da Seleção Brasileira às 12h00;
• das 7h00 às 14h00, para dia útil de jogo da Seleção Brasileira com início às 15h00;
• das 07h00 às 10h20, para dia útil de jogo da Seleção Brasileira com início às 11h00.

TJAC

• Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
• Jogo às 13h – Ponto facultativo

TJAL

• Jogo às 16h – Expediente das 7h30 às 13h30
• Jogo às 13h – Expediente das 7h30 às 11h30
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 07h30 às 11h

TJAP

• Nos dias em que houver jogo do Brasil com início às 16 horas, o expediente se encerrará às 14 horas;
• Nos dias em que houver jogo do Brasil com início até às 13 horas, não haverá expediente.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso

TJAM

• Nos dias em que o jogo começar iniciar às 15h, o expediente externo será encerrado às 13h.
• Em jogos às 13h, o expediente interno se iniciará às 7h e o externo às 8h, encerrando-se os dois às 10h.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022.

TJBA

• Em dias de partidas às 13h, o expediente será das 7h às 11h.
• Já quando os jogos forem ás 16h, o funcionamento do Tribunal será das 7h às 14h.
• Nessas datas, os prazos processuais estarão suspensos e a sua retomada ocorrerá no primeiro dia útil subsequente.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022.

TJCE

• Jogo às 16h – Expediente das 8h às 12h
• Jogo às 13h – Expediente das 8h às 11h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente presencial suspenso

TJDFT

• Jogo às 16h – Expediente de 07h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente de 07 às 11h30h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h30 às 10h30

TJES

• Jogo às 16h – Expediente das 08h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente das 07h às 12h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022

TJGO

• Jogo às 16h – Expediente das 08h às 13h
• Jogo às 13h – Expediente das 08h às 12h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso

TJMA

• O expediente interno será encerrado às 11 horas, quando o jogo da Seleção tiver seu início às 13 horas.
• Quando os jogos ocorrerem às 16 horas, o funcionamento do Judiciário será até 14 horas, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022

TJMT

• Nos jogos às 16h, o expediente vai ser das 7h30 às 13h30.
• Nos jogos às 13h, excepcionalmente, o expediente vai ser suspenso.
• Durante esse período de alteração e suspensão de expediente, de acordo com a portaria, os prazos processuais e regimentais cujos vencimentos recaiam nessas datas, vão ser prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022

TJMS

• Nos jogos às 16h, o Tribunal de Justiça funcionará das 7h às 13h,
• Nos jogos às 13h, não haverá expediente.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso

TJMG

• Em jogos às 16h: funcionamento das 7h30 às 13h
• Em jogos às 13h: funcionamento das 7h30 às 12h
• Os prazos que vencerem nos dias úteis em que houver jogos da seleção brasileira ficam prorrogados para o dia útil seguinte.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022

TJPA

• Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente das 8h às 11h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso

TJPB

• Os expedientes serão encerrados duas horas antes do início das partidas.

TJPR

• Nos dias em que os jogos do Brasil forem realizados às 16h, o expediente será realizado no período da manhã, das 09h às 14h, sem intervalo.
• O atendimento ao público será das 9 às 14 horas, iniciando-se o plantão judiciário em seguida.
• Quando os jogos ocorrerem às 12h ou às 13h, será feito sistema de teletrabalho, devendo-se observar o horário de início e de término de acordo com a jornada padrão de cada servidor e servidora, com suspensão das atividades durante a transmissão dos jogos. As sessões de julgamento, inclusive do Órgão Especial, poderão ser agendadas para o período da manhã.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto com suspensão das atividades durante a transmissão da partida

TJPE

• O expediente no foro judicial de primeira e segunda instâncias e nas secretarias do TJPE será das 7h às 13h, quando o jogo ocorrer às 16h; e das 7h às 11h, quando a partida acontecer às 13h.
• Nos dias em que o horário de funcionamento do TJPE for diferenciado devido aos jogos, os prazos processuais ficam suspensos.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022

TJPI

• Jogo às 16h – Expediente do Judiciário até as 14h
• Jogo às 13h – Expediente interno até as 11h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022

TJRJ

• Jogo às 16h – Atividades suspensas
• Jogo às 13h – Atividades suspensas
• Jogo às 12h – Atividades suspensas

TJRN

• O expediente interno e externo nos dias úteis em que haverá participação da seleção, durante a fase de grupos da competição, será da seguinte forma: das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; das 7h às 11h, quando o jogo começar às 13h; e das 7h às 14h, quando o enfrentamento com o adversário começar às 16h.

TJRS

• Jogos às 16h: início do expediente às 8h30 e término às 14h30.
• Jogos às 13h: início do expediente às 8h e término às 12 horas.
• 5/12, segunda-feira, ou 6/12, terça-feira: início do expediente às 8h30 e término às 14h30.
• 09/12, sexta-feira: início do expediente às 8h e término às 11h.
• 13/12, terça-feira, ou jogando no dia 14/12, quarta-feira: início do expediente às 8h e término às 14h30min.

TJRO

• Jogo às 15h (horário de Porto Velho) – Expediente das 7h às 14h
• Jogo às 12h (horário de Porto Velho) – Expediente das 7h às 11h
• 09/12 – Jogo às 11h (horário de Porto Velho) – Expediente das 7h às 10h

TJRR

• Jogo às 15h – Expediente das 8 às 14 horas
• Jogo às 12h – Expediente  das 8 às 11 horas
• 09/12 – Jogo às 11h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022

TJSC

• Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
• Jogo às 13h – Expediente das 8h às 12h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 15h às 19h

TJSP

• Nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar nos meses de novembro e dezembro de 2022, o expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias e nas Secretarias do Tribunal de Justiça será:
• I- das 9 às 13 horas contínuas, sem intervalo, quando o jogo ocorrer às 16 horas. Para os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos digitais, os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal; e
• II – quando o jogo ocorrer às 12 ou às 13 horas, ficarão suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam sob o formato físico e não haverá atendimento presencial ao público.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022.

TJSE

• Jogo às 16h – Expediente normal, conforme notícia do TJSE
• Jogo às 13h – Expediente das 7h às 11h
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022.

TJTO

• Nos dias 24 e 28 de novembro, e 2 de dezembro, datas que compreendem a fase de classificação, o expediente e o atendimento ao público externo ocorrerão das 8 às 14 horas.
• Na hipótese de a Seleção Brasileira jogar na fase das oitavas de final da Copa do Mundo, no dia 5 ou 6 de dezembro (segunda ou terça-feira), o expediente terá início às 8 horas e será encerrado às 14 horas, sem intervalo de almoço.
• Caso a Seleção Brasileira avance às fases seguintes da competição, jogando no dia 9 de dezembro (sexta-feira), o expediente será das 8 às 11 horas.
• Se jogar no dia 13 de dezembro (terça-feira), ou 14/12 (quarta-feira), o expediente terá início às 8 horas e será encerrado às 14 horas, sem intervalo de almoço.
• Os prazos processuais ficam mantidos nas datas em que o expediente forense for modificado. Havendo alteração do horário de expediente forense, tão logo se encerre o horário estabelecido na portaria, terá início o plantão judicial.
• 09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 08h às 11h