Informe Tributário – Janeiro/2021
Apresentamos neste mês de fevereiro o novo formato de nosso tradicional Informe Tributário. Esperamos que a sua leitura possa trazer informações capazes de agregar valor aos nossos clientes e amigos, e que a nova apresentação possa tornar mais prazerosa a análise dos temas.
Neste mês, o nosso informe aborda importantes alterações legislativas, em especial a Reforma Tributária do Estado de São Paulo que afetou sensivelmente os negócios realizados por diversos contribuintes, não se limitando somente aqueles sediados no Estado. O texto aborda as
modificações ocorridas na legislação desde outubro de 2020 e as decisões judiciais que impactaram as novas regras.
Além disso, destacamos a prorrogação do Convênio CONFAZ que autorizou diversos estados brasileiros a concederem isenção do ICMS sobre produtos voltados ao combate ao COVID-19. No âmbito federal, os destaques estão
relacionados às mudanças nos sistemas das declarações no âmbito da Receita Federal do Brasil.
Por fim, abordaremos algumas decisões judiciais que podem auxiliar na tomada de decisões das empresas sobre temas relevantes do ponto de
vista da tributação.
Boa leitura!
Acesse o Informe Tributário completo aqui.