05
set
Nesta segunda-feira (05/09/2022) foi publicada a Lei nº 11.442/2022, após sanção do Presidente da República, originária da Medida Provisória...
Leia mais
23
mar
Planejamento Tributário contra crise do Coronavírus IRPJ e CSLL – Lucro Presumido – Lucro Real – Trimestral X Estimativa...
20
Medidas fiscais contra a crise do coronavírus Decreto Federal N. 10.278/2020 – Validade De Documentos Digitalizados Resolução CGSN N....
13
nov
Por Paula Corina Santone Nesta segunda-feira (11/11/2019), foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 905/2019 que institui o contrato de...
10
out
Foi publicada no último dia 02 de outubro e já está em vigor, a chamada MP do Agronegócio (“MP”)...
Na última sexta-feira (20/09/2019), o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.874/2019 (“Lei”), decorrente da conversão em lei da...
22
ago
Por Paula Corina Santone Nesta quarta-feira (21/08/2019), o Senado aprovou a Medida Provisória (“MP”) 881/2019 conhecida como MP da...
08
Informamos que, em 06 de agosto de 2019, foi publicada no Diário Oficial União a Medida Provisória nº 892...
Assine nossa newsletter e receba nossas atualizações e conteúdos exclusivos!